COMUNICADO Nº. 10, DE 03 DE JULHO DE 2007

            O Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica que, em razão dos atos publicados em 27/06/07, no Diário Oficial do Estado, os processos com julgamento marcado para o período de 03/07/07 a 20/07/07, na 1ª Câmara de julgamento, para o relator Wagner Dias Rabelo, ficarão sob a responsabilidade do conselheiro nomeado Rodrigo da Silva Ferreira e os pautados para o conselheiro René de Oliveira e Sousa Júnior ficarão sob a responsabilidade do conselheiro suplente designado para substituir o conselheiro Fausto Edimundo Fernandes Pereira.

            Os processos pautados na 2ª Câmara de julgamento, para o relator Mauro Heleno Galvão, ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Edvaldo Ferreira; os pautados para o conselheiro Edvaldo Ferreira, ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Mauro Heleno Galvão e os pautados para a conselheira Luciana Mundim de Mattos Paixão, ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Luiz Fernando Castro Trópia.

            Os processos pautados na 3ª Câmara de julgamento para o relator Luiz Fernando Castro Trópia, ficarão sob a responsabilidade da conselheira Luciana Mundim de Mattos Paixão e os pautados para o conselheiro Fausto Edimundo Fernandes Pereira, ficarão sob a responsabilidade do conselheiro René de Oliveira e Sousa Júnior.

            Os processos pautados na Câmara Especial para a conselheira Luciana Mundim de Mattos Paixão, ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Luiz Fernando Castro Trópia, os pautados para o conselheiro Luiz Fernando Castro Trópia, ficarão sob a responsabilidade da conselheira Luciana Mundim de Mattos Paixão e os pautados para o conselheiro Mauro Heleno Galvão ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Edvaldo Ferreira.

            Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em 03 de julho de 2007.

Roberto Nogueira Lima
Presidente CC/MG