COMUNICADO Nº 02, DE 14 DE MARÇO DE 2007

            O Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica que, em razão dos atos publicados em 14.03.07, no Diário Oficial do Estado, os processos com julgamento marcado para o período de 16.03.07 a 04.04.07, na 1ª Câmara de Julgamento, para a Relatora Aparecida Gontijo Sampaio, ficarão sob a responsabilidade do Conselheiro nomeado René de Oliveira e Souza Júnior. Os processos pautados na 2ª Câmara de Julgamento, no mesmo período, para a Relator José Eymard Costa, ficarão sob a responsabilidade do Conselheiro Mauro Heleno Galvão e os de responsabilidade do Conselheiro Luiz Fernando de Castro Trópia, ficarão sob a responsabilidade do Conselheiro Sauro Henrique de Almeida. Os processos pautados na 3ª Câmara de Julgamento, no mesmo período, para o Relator Vander Francisco Costa, ficarão sob a responsabilidade do Conselheiro Luiz Fernando de Castro Trópia. Os processos pautados na Câmara Especial, no mesmo período, para o Relator José Eymard Costa, ficarão sob a responsabilidade do Conselheiro Mauro Heleno Galvão.

            Comunicamos ainda que a nova composição das Câmaras de Julgamento do Conselho de Contribuintes/MG já está disponível nesta página, na sessão "Composição das Câmaras".

            Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aos 14 de março de 2007.

Roberto Nogueira Lima
Presidente CC/MG